A reforma tributária brasileira entra em sua fase prática em um momento particularmente delicado. A economia convive com juros elevados, crédito caro, crescimento moderado, elevado comprometimento fiscal do setor público e empresas submetidas a margens cada vez mais pressionadas. Nesse ambiente começa uma transformação estrutural da tributação sobre o consumo, com substituição gradual de tributos, … Ler mais
Mais importante do que comparar a dívida com o tamanho da economia é compreender sua relação com as receitas do Estado e com a capacidade de financiar investimentos A dívida pública brasileira volta ao centro do debate econômico. O indicador mais utilizado para dimensioná-la é a relação entre a Dívida Bruta do Governo Geral e … Ler mais
Nunca tivemos tanto acesso à informação. Ainda assim, isso não significa que estejamos pensando mais. Talvez o grande desafio do nosso tempo não seja formar opiniões, mas descobrir quais delas realmente passaram pelo nosso próprio julgamento. Existe uma diferença importante entre ter uma opinião e ter pensado sobre ela. À primeira vista, parece a mesma … Ler mais
Mensurar objetivamente o custo dos serviços, analisar a estrutura em separado e melhorar continuamente os processos pode elevar a qualidade do gasto público Resumo A contabilidade de custos amplia a capacidade dos municípios de avaliar a qualidade do gasto público. O controle fiscal tradicional, embora indispensável, não revela quanto custa cada serviço, como os recursos … Ler mais
Várias engrenagens econômicas, jurídicas, tecnológicas e financeiras mudarão ao mesmo tempo antes que a simplificação prometida se torne realidade A Reforma Tributária promete um sistema mais simples, transparente e racional. É uma promessa importante e, a meu ver, necessária. O Brasil não pode continuar convivendo indefinidamente com tributos sobrepostos, créditos de difícil aproveitamento, conflitos entre … Ler mais
O desafio de compatibilizar demandas sociais, fontes de recursos e execução orçamentária As secretarias municipais de Saúde e Educação executam algo próximo da metade do orçamento municipal e administram as estruturas mais complexas da administração pública. Reúnem grande número de servidores, unidades físicas, contratos, equipamentos, sistemas, serviços terceirizados e despesas permanentes. Ao mesmo tempo, enfrentam … Ler mais
Licitar é a regra. Isso não é uma preferência do gestor nem uma recomendação de boa administração. É uma determinação constitucional. O artigo 37, inciso XXI, da Constituição estabelece que obras, serviços, compras e alienações devem ser contratados por meio de licitação pública, ressalvadas apenas as situações previstas em lei. A finalidade é simples: assegurar … Ler mais
A utilização prioritária dos recursos vinculados e a preservação do Tesouro A gestão financeira dos municípios costuma ser analisada a partir do total das receitas e despesas. Essa visão, entretanto, não revela uma questão essencial: nem todo recurso disponível em caixa pode ser utilizado livremente. Grande parte das receitas municipais possui destinação vinculada. São recursos … Ler mais
Uma proposta para simplificar o controle fiscal, preservar a flexibilidade do orçamento municipal e recuperar a capacidade de investimento A qualidade do gasto público municipal vem se deteriorando. Não necessariamente porque os municípios estejam arrecadando menos ou porque todas as despesas sejam desnecessárias, mas porque uma parcela crescente das receitas é consumida pela manutenção de … Ler mais
Garantir a Consistência entre o eSocial, os Informes de Rendimentos e a Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida disponibilizada pela Receita Federal PROPÓSITO DA PROPOSTA A governança da folha de benefícios do RPPS deve estar orientada por um princípio fundamental de consistência informacional. Cada informação produzida pelo sistema de folha deve percorrer toda a cadeia … Ler mais