Entre a austeridade fiscal e a ilusão do dinheiro sem limites, o Brasil precisa repensar a relação entre juros, dívida pública e crescimento.
Há uma contradição na economia brasileira: os juros elevados ajudam a combater a inflação, mas também aumentam o custo da dívida pública. O mesmo instrumento que protege a estabilidade monetária pode dificultar o equilíbrio fiscal.
Essa contradição aparece no debate provocado pelo economista André Lara Resende, ao defender uma redução significativa da Selic. Sua proposta suscita preocupações legítimas quanto à inflação e à credibilidade monetária, mas levanta uma questão importante: até que ponto os juros elevados contribuem para o desequilíbrio fiscal que pretendem ajudar a combater?
O déficit é realmente o vilão?
No livro O Mito do Déficit, a economista norte-americana Stephanie Kelton questiona a comparação entre as finanças públicas e o orçamento familiar.
Uma família depende de sua renda ou de empréstimos para financiar despesas. Já um governo que emite sua própria moeda dispõe de instrumentos diferentes. Isso não significa liberdade para gastar indefinidamente. Para Kelton, os limites fundamentais estão na capacidade produtiva da economia e no risco de inflação.
A autora também lembra que o déficit de um setor corresponde, contabilmente, ao superávit financeiro dos demais setores considerados em conjunto. Portanto, reduzir o déficit público não significa necessariamente melhorar a situação econômica da sociedade.
Dependendo das circunstâncias, o ajuste fiscal pode enfraquecer a atividade econômica e comprometer investimentos. Da mesma forma, déficits persistentes podem representar riscos quando associados a despesas improdutivas ou pressões inflacionárias.
Quando os juros alimentam a dívida
Parcela relevante da dívida pública brasileira está vinculada à Selic. Quando o Banco Central eleva os juros para combater a inflação, também aumenta as despesas financeiras do governo.
Surge uma relação potencialmente contraditória: juros elevados ampliam o custo da dívida, podem enfraquecer o crescimento e dificultar a estabilização do endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Forma-se, em determinadas circunstâncias, um círculo vicioso: os encargos financeiros aumentam, o crescimento perde força e a deterioração das expectativas pode pressionar novamente os custos de financiamento.
Isso não significa que os juros sejam os únicos responsáveis pelo endividamento. A trajetória da dívida também depende dos resultados primários, do crescimento econômico e de outros fatores.
O erro está em considerar apenas um lado dessa relação.
O Brasil pode simplesmente reduzir os juros?
Embora possua moeda própria e autonomia monetária, o Brasil enfrenta restrições cambiais, inflacionárias e institucionais.
Uma redução dos juros incompatível com as condições econômicas pode provocar desvalorização cambial, encarecer importações e alimentar pressões inflacionárias.
As experiências da Argentina e da Turquia mostram os riscos associados à perda de credibilidade monetária, embora suas crises envolvam fatores mais amplos.
Por outro lado, esses exemplos não demonstram que juros elevados sejam sempre necessários ou que qualquer redução represente irresponsabilidade.
A inflação é uma restrição real, mas também é necessário avaliar os custos de combatê-la com juros elevados por períodos prolongados.
O equilíbrio fiscal não pode ser um fim em si mesmo
Um governo pode melhorar seu resultado fiscal reduzindo investimentos em infraestrutura, educação e manutenção de serviços públicos. O resultado contábil melhora imediatamente, mas os custos econômicos aparecem depois.
Isso não autoriza gastos indiscriminados. Investimentos precisam demonstrar benefícios, viabilidade financeira e capacidade de execução.
Responsabilidade fiscal significa preservar a capacidade do Estado de cumprir suas obrigações sem comprometer o desenvolvimento futuro.
Afinal, qual é a saída?
O Brasil não precisa escolher entre austeridade permanente e expansão monetária sem limites. Precisa combinar eficiência do gasto público, investimentos produtivos e uma política monetária comprometida com a estabilidade dos preços.
Também precisa discutir a estrutura da dívida pública e seus mecanismos de indexação, reconhecendo que mudanças contratuais não eliminam os custos do financiamento.
A meu ver, o debate permanece preso a uma sequência simplificadora: primeiro ajustar as contas públicas, depois reduzir os juros e, finalmente, recuperar o crescimento.
Essa sequência pode funcionar em determinadas circunstâncias, mas não constitui uma lei econômica. Juros excessivamente elevados também podem dificultar o ajuste fiscal, enquanto o crescimento pode contribuir para melhorar a sustentabilidade da dívida.
O verdadeiro mito não é acreditar que o déficit existe. É imaginar que sua eliminação, por si só, resolverá os problemas da economia.
A busca de um equilíbrio entre responsabilidade fiscal, crescimento econômico e estabilidade monetária talvez seja o maior desafio da política econômica brasileira. Esses objetivos são interdependentes e exigem decisões coerentes e proporcionais.
Afinal, equilíbrio fiscal sem crescimento pode ser uma vitória apenas contábil, enquanto crescimento sem estabilidade monetária pode produzir uma prosperidade passageira.