Quando o caráter antecede a norma
A lei estabelece os limites do poder. O caráter revela como cada pessoa se comporta diante deles. O Estado precisa de leis, regulamentos e controles. São eles que delimitam competências, estabelecem responsabilidades e procuram impedir que o exercício do poder público dependa exclusivamente da vontade de quem, temporariamente, o exerce. Mas nenhuma legislação consegue prever … Ler mais